Jurista explica: novos áudios da JBS justificam anulação de delação premiada e de benefícios
Os novos áudios entregues pelos delatores da JBS ao Ministério Público Federal, na semana passada, causaram mais uma turbulência na política.
Em uma das gravações, um dos donos da empresa, Joesley Batista, conversa com o diretor institucional da J&F, Ricardo Saud, sobre suposta atuação do ex-procurador da República Marcello Miller na negociação da delação premiada.
Miller deixou a Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril deste ano. Ele trabalhou com o procurador Rodrigo Janot, durante três anos. Na segunda-feira (4), Janot autorizou a abertura das investigações para apurar irregularidades.
Na Uirapuru, o advogado Darcio Veira Marques destacou que, diante dos fatos, não há outro caminho senão a anulação de toda a delação premiação de Joesley, porque ela está totalmente comprometida. Os benefícios concedidos ao executivo também deverão ser cancelados.
Para Darcio, as medidas são necessárias para a moralização do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário. O jurista frisou que no momento em que o delator mostra que mentiu não tem como se condenar alguém com base no seu depoimento.
No entanto, mesmo com a anulação da delação, a denúncia contra o presidente Michel Temer deve prosseguir, em razão de também estar sustentada em outras provas. Darcio disse que mesmo faltando poucos dias para o fim do seu mandato, 15 de setembro, Janot deveria se demitir do cargo para salvar a sua honorabilidade. Salientou que o procurador não tem mais condições funcionais de se manter no comando do Ministério Público Federal.