Jurista desabafa: assim como na saúde e educação, na justiça, quem tem recursos leva vantagem
Uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 13, ao dar seu voto sobre os segundos recursos de declaração do mensalão, surpreendeu a todos. Segundo o ministro a Justiça toma decisões de forma seletiva, dependendo da classe social do réu.
Ele, inclusive, comparou o Judiciário com o sistema de castas, afirmando que milhares são condenados por pequenas quantidades de maconha, e pouquíssimos condenados por golpes imensos na praça. Para Barroso, só vai preso no país quem é muito pobre ou mal defendido. Ele ressalta que o sistema é seletivo, é um sistema de classe.
Comparando, finalmente, a Justiça brasileira é quase um sistema de castas. Ao final do voto, o ministro – que foi favorável ao cumprimento imediato das penas – defendeu que os condenados que comecem a cumprir a pena antes terão vantagens na progressão de pena.
Na opinião do advogado Osmar Teixeira, a declaração do ministro comprova a fragilidade dos serviços estatais, ofertados a população.
Ainda sobre o cumprimento dos mandatos de prisão, Teixeira registra que no mensalão, um caso raro, a Suprema Corte faz o papel de um Juizado de 1º Grau.
E como muitos ministros não tem essa experiência não se sabe qual será o desfecho. Segundo reforça, o presidente do STF, Joaquim Barbosa gosta de espetáculo e talvez para atender sua necessidade de estar na mídia, pule alguns trâmites legais. Por isso, não tem como prever o que irá acontecer ou quando serão expedidos os mandatos de prisão.