O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul alterou as regras de acesso aos prédios do Judiciário gaúcho e proibiu o ingresso de quem esteja vestindo bermudas, shorts, minissaias, camisetas masculinas sem manga, miniblusas, roupas de ginástica ou chinelos. As novas diretrizes valem também para as audiências virtuais.

A ordem de serviço conjunto 01/2021, publicada em setembro, também proíbe o acesso de pessoas com bonés, capuzes, capacetes e outros tipos de vestimenta que impeçam a identificação. Conforme o jurista, Dr. Dárcio Vieira Marques, um pouco de formalismo é importante no direito, no entanto ele defende que não precisa ser algo extremo, com proibições.

De acordo com Vieira Marques o Juiz dos tribunais tem o poder de definir o modo como os advogados, servidores e outros funcionários do Poder Judiciário tem que se apresentar. Alguns definem o tipo ou não de vestimenta para frequentar os espaços, sendo algo comum dentro da justiça. O jurista explica que roupas mais a vontade, uso de chinelo, entre outros, conflita com o ambiente de seriedade que um Tribunal passa. Vieira Marques destaca que quando uma testemunha é ouvida, é importante que ela saiba que o ambiente é de seriedade, formal e que ela precisa dizer a verdade. Desse modo, o advogado acredita que a vestimenta faz a diferença em um momento de julgamento e devem obedecer as formas estabelecidas. Dárcio Vieira Marques defende o bom senso nesses casos e o respeito ao local que as pessoas estão frequentando.