Julgamento do ex-presidente Bolsonaro e generais retorna hoje no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9), às 9h, a segunda semana do julgamento dos oito acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A previsão é de que os trabalhos se estendam até sexta-feira, com sete sessões no total, quando deve haver definição sobre condenações, absolvições e cálculo das penas.
O primeiro ato da retomada será a análise das questões preliminares apresentadas pelas defesas, de caráter processual. O relator Alexandre de Moraes dará seu posicionamento sobre esses pontos, e a Primeira Turma decidirá se votará separadamente as preliminares ou se elas serão analisadas junto com o mérito do caso.
Na sequência, Moraes abrirá a votação com um voto considerado decisivo, no qual deverá detalhar, de forma individualizada, se cada réu deve ser condenado ou absolvido em relação às acusações, além de indicar as provas que embasam sua posição. Nos bastidores, estima-se que sua manifestação dure cerca de três horas.
A ordem de votação dos ministros será: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Embora não haja limite de tempo para os votos, especialistas avaliam que os posicionamentos de Moraes e, principalmente, de Luiz Fux devem ser os mais longos. Fux é apontado como o ministro com maior possibilidade de divergir do relator, já que em outros processos relacionados aos atos de 8 de Janeiro manifestou posições contrárias, como no episódio em que rejeitou o monitoramento de Bolsonaro por tornozeleira eletrônica.
Os réus respondem por cinco acusações criminais, com penas que, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão. A dosimetria deve ser o principal ponto de debate entre os ministros nesta etapa.