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Geral

Julgamento de recursos na Justiça do Trabalho em Porto Alegre trava processo da Semeato

Públicado em Por RD Uirapuru / Mateus Pirolli

Os ex-funcionários da Semeato seguem apreensivos com a situação da empresa. Todos os dias a Uirapuru recebe mensagens pedindo como está a situação dos antigos funcionários da empresa, que encerrou atividades e contratos trabalhistas, sendo que muitos trabalhadores não receberam ainda as rescisões e até mesmo férias. Hoje a Semeato ainda está em atividade na cidade, tendo um quadro estimado de funcionários que gira entre 400 e 500 pessoas.

Falando na Uirapuru, o Juiz da 3ª Vara Trabalhista de Passo Fundo, Dr. Marcelo Caon Pereira, informou não ter novidades no caso. Em março aconteceu a terceira fase do leilão de bens da empresa para garantir os pagamentos atrasados aos funcionários. A quarta rodada de leilões também foi encerrada, culminando assim em um total de R$6 milhões e 300 mil reais arrecadados com a venda de imóveis da empresa. Os valores estão retidos em uma conta da Justiça do Trabalho, porém de acordo com o Juiz, tanto a Semeato, quanto o Sindicato dos Metalúrgicos entraram com recursos contestando as vendas e isso impede a liberação imediata do dinheiro.

A empresa contesta o valor das vendas e relata ser muito abaixo do praticado pelo mercado imobiliário. Já o Sindicato dos Metalúrgicos discutem se os alvarás serão expedidos para cada um dos trabalhadores, no nome de advogados do sindicato ou no do próprio sindicato. O sindicato também tem a pretensão de vender a totalidade da empresa e não alguns bens fracionados. O Juiz Caon explicou que a sua decisão, por tanto, não é a última e os recursos serão julgados agora em Porto Alegre.

O magistrado já decidiu improcedente para todos estes recursos aqui em Passo Fundo, mas lembrou que agora a situação foi para outra instância, na capital. Se por acaso os desembargadores em Porto Alegre decidirem que as decisões tomadas em Passo Fundo não forem as corretas, o juiz precisa desfazer as vendas e devolver o dinheiro com as vendas anuladas. Desta forma o dinheiro não poderá ser liberado. O juiz projeta, com base em outros processos, que o recurso em Porto Alegre deve ser julgado entre o final deste ano ou no início de 2021 e destacou que a pandemia não atrapalha o processo, pois ele é todo eletrônico.

Ouça a entrevista com o Juiz da Justiça do Trabalho, Dr. Marcelo Caon Pereira: