Desde o dia 1º de novembro, quando encerrou o prazo para que os candidatos que disputaram as eleições municipais de 2016 entregassem a justiça eleitoral a prestação de conta com a arrecadação e gastos na campanha, a análise dos processos segue na comarca de Passo Fundo.

Esse é um processo importante para todos os candidatos, eleitos ou não, já que a irregularidades na prestação de contas pode gerar uma série de problemas, incluindo pagamento de multa, impugnação de candidatura e proibição de concorrer a cargo público nos próximos pleitos.

De acordo com o calendário eleitoral do TSE, os juízes eleitorais têm o prazo até o dia 16 de dezembro para julgarem, em primeira instância, as prestações de contas. A prioridade na análise é dos candidatos eleitos, já que existe prazo até o dia 19 de dezembro para serem diplomados.

Como o trabalho já está adiantado em Passo Fundo, o juiz eleitoral Marcelo Barbieiro de Vargas, já definiu o dia 16 de dezembro para realizar o ato da diplomação. A cerimônia será às 18h30, na Câmara. Na oportunidade serão diplomados o prefeito, vice e os 21 vereadores eleitos nas eleições de outubro.

A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.