O vereador João dos Santos (PSDB) protocolou uma Indicação na Câmara de Passo Fundo que sugere ao Executivo a elaboração de um convênio com o Instituto Geral de Perícias (IGP). A parceria tem como objetivo garantir a emissão da Carteira de Identidade – que é de responsabilidade do Instituto – a estudantes matriculados nas escolas públicas municipais de Passo Fundo.

Segundo o parlamentar, a proposta quer reforçar a rede de segurança pública contra desaparecimentos de crianças e adolescentes, já que a coleta de impressões digitais de forma biométrica, necessária para a emissão do documento, pode agilizar as investigações e a identificação de desaparecidos. “O cadastro biométrico poderá ajudar a diminuir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em relação à ação de criminosos, fortalecendo os direitos civis das crianças e adolescentes com a carteira de identificação”, cita a matéria.

Para a efetivação da proposta, João dos Santos sugere que uma vez por mês a equipe do IGP se desloque até os educandários municipais para a confecção do documento. “Vale lembrar que, sem os documentos essenciais, como certidão de nascimento e carteira de identidade, o indivíduo encontra-se em uma posição de invisibilidade frente ao Estado, sem aptidão para exercer direitos civis, políticos, econômicos e sociais”, defende o vereador, que acredita que, gradativamente, a biometria pode vir a ser utilizada como um importante instrumento de controle da evasão escolar.