O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou, na noite de ontem, que abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulado, disse o procurador.

O pronunciamento do procurador foi no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).

A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República. 

Provas colhidas nas delações devem ser mantidas

No entendimento do procurador, se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas e continuarão nas investigações. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.

“Será mostra de que não se pode ludibriar o Ministério Público e o Poder Judiciário”, disse ele.

Janot explicou que um áudio entregue pelos advogados da JBS narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. A gravação foi entregue, por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.

Segundo Janot, um dos suspeitos é o ex-procurador Marcelo Miller, que foi preso na investigação envolvendo a JBS, e uma outro suspeito com “foro privilegiado” no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos teriam sido omitidos na delação.

De acordo com nota da PGR, em uma das gravações, com  cerca de quatro horas de duração, Joesley Batista, dono da JBS, e Ricardo Saud, diretor do grupo, conversam sobre uma suposta atuação de Miller.

“Apesar de partes do diálogo trazerem meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático, inclusive envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a própria Procuradoria-Geral da República, há elementos que necessitam ser esclarecidos. Exemplo disso é o diálogo no qual falam sobre suposta atuação do então procurador da República Marcello Miller, dando a entender que ele estaria auxiliando na confecção de propostas de colaboração para serem fechadas com a Procuradoria-Geral da República. Tal conduta configuraria, em tese, crime e ato de improbidade administrativa”, diz a nota.

Rodrigo Janot também informou que vai pedir ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pelas investigações daLava Jato no STF, medidas para avançar na apuração do descumprimento do acordo. Fachin poderá decidir sobre a derrubada do sigilo das gravações.

Delação premiada 

Apesar da possibilidade de anular o acordo com a JBS, Janot defendeu a delação premiada como instrumento para investigações e que deve ser preservado. De acordo com Janot, se os executivos da JBS erraram, deverão pagar por isso, mas “não desqualificará o instituto [da delação premiada]”. 

J&F diz que Janot fez “interpretação equivocada” e que será esclarecida

A holding J&F, controladora do grupo JBS, informou, em nota, na noite de hoje (4) que houve uma “interpretação equivocada” do diálogo entre executivos da companhia pela Procuradoria-Geral da República (PGR). E que a conversa tem apenas “cogitações de hipóteses” e que não há “uma palavra sequer” que comprometa autoridades. De acordo com a empresa, a suspeita será esclarecida e qye o “ato de boa fé dos colaboradores” não foi comprometido em “momento algum”.

As declarações foram dadas após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informar que abriu investigação sobre suspeitas de que os delatores omitaram informações da procuradoria, o que pode levar a anular os benefícios concedidos aos delatores. Segundo Janot, em um áudio de quatro horas executivos que fizeram delação premiada narram supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. Apesar de cogitar o fim dos benefícios, Janot disse que as provas devem ser mantidas e continuarão nas investigações.

“É verdade que ao longo do processo de decisão que levou ao acordo de colaboração, diversos profissionais foram ouvidos — mas em momento algum houve qualquer tipo de contaminação que possa comprometer o ato de boa fé dos colaboradores”, justificou a empresa, em nota.

A J&F classifica a possibilidade de anulação do acordo, firmado entre a JBS e o Ministério Público Federal, como uma “interpretação precipitada” do material que “será rapidamente esclarecida assim que a gravação for melhor examinada”.

“Conforme declarou a própria PGR, em nota oficial, o diálogo em questão é composto de ‘meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático’. Ou seja, apenas cogitações de hipóteses – não houve uma palavra sequer a comprometer autoridades”, afirmou a holding.

Já o comunicado do MPF, porém, informa que alguns fatos precisam ser esclarecidos.

“Consta do vasto material entregue à PGR diversos áudios, um dos quais possui cerca de quatro horas de duração, aparentemente gravado em 17 de março deste ano, e traz uma conversa entre os colaboradores Joesley Batista [dono da JBS] e Ricardo Saud [diretor do grupo]. Apesar de partes do diálogo trazerem meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático, inclusive envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a própria Procuradoria-Geral da República, há elementos que necessitam ser esclarecidos”, declarou a PGR.

*Agência Brasil