Promulgada em 18 de fevereiro de 2016, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 9116, criou a chamada janela partidária. No prazo de trinta dias, encerrado ontem, detentores de mandatos eletivos tiveram a chance de trocar de sigla sem perder o cargo devido à infidelidade partidária.

No país inteiro, vereadores e deputados aproveitaram esse período e proporcionaram um troca-troca geral. Em Passo Fundo as mudanças provocaram alteração na composição das bancadas no legislativo.

O Partido Progressista (PP) foi o mais beneficiado ao receber três vereadores e se tornar a maior bancada com quatro parlamentares: Marcos da Silva, Paulo Pontual, Sidnei Ávila e, por último, Claúdio Rufa Soldá.

O PSB recebeu dois vereadores: Gleison Uhu e Renato Tiecher. Já o PCdoB também aumentou sua representatividade, com a chegada da vereadora Cláudia Furlanetto. PDT, PMDB, PT e Solidariedade foram as siglas que mais foram prejudicadas com as trocas.

A janela terminou e a expectativa é de que o cenário pré-eleitoral comece a se formar para a disputa do pleito do próximo mês de outubro. Mudanças ainda podem ocorrer. É o que explica o advogado e consultor, especialista em direito eleitoral, Antonio Augusto Mayer dos Santos.

Afirma que a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, autoriza a mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias antecedentes ao prazo de filiação exigido para concorrer à eleição, desde que isto ocorra no término do mandato que esteja em curso. Ou seja, até o dia 2 de abril a legislação autoriza somente para o cargo de vereador a troca de partido sem prejuízo ao mandato.