A investigação sobre fraude em compra de medicamentos, que resultou no indiciamento de 549 pessoas em 300 cidades brasileiras, 119 delas no Rio Grande do Sul, foi conduzida pela Polícia Federal de Passo Fundo. O esquema começou ser desmontado durante a Operação Saúde, desencadeada no dia 16 de maio de 2011, quando foram cumpridos mandados de prisão em sete unidades da Federação.
Os mandados foram cumpridos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. As organizações criminosas atuavam no desvio de verbas públicas federais destinadas pelo governo da União para a compra de medicamentos pelas prefeituras, através do Programa Farmácia Básica. Na região, as investigações se concentraram na pequena cidade de Barão do Cotegipe, próximo de Erechim.
Neste município de apenas 6 mil habitantes, a Policia Federal descobriu a existência de 15 empresas distribuidoras de medicamentos. Na ocasião, uma mulher e um homem, donos das distribuidoras envolvidas na fraude foram presos, mas mais tarde foram liberados. Em Sarandi, um ex-funcionário de setor de compras da prefeitura também foi preso, mas também está solto.
A quadrilha era formada basicamente por secretários de saúde, funcionários do setor de compras das prefeituras e donos de distribuidoras de medicamentos. A fraude ocorria durante a licitação. O delegado federal, Mauro Vinícius Soares de Moraes revelou que até quatro empresas participavam das licitações na área da saúde depois de acordarem entre si quem venceria o processo. A maioria dos medicamentos comprados para o Programa da Farmácia Básica não chegava aos municípios. Além disso, as compras eram superfaturadas ou então eram comercializadas prestes a vencer o prazo de validade.
Em 2011, a Polícia Federal indiciou 319 pessoas pela fraude. Agora, o número de indiciados já chega a 549, mas a previsão é de que deve passar de mil pessoas. Segundo dados da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado, prefeitura gaúchas envolvidas na fraude gastaram de 2007 a 2009, R$ 103,3 milhões na compra de medicamentos com dinheiro do governo federal. As empresas investigadas ficaram com 55,7% deste valor, ou seja, R$ 57,6 milhões.
Os acusados foram indiciados por corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, formação de quadrilha, peculato e fraude à licitação, cujas penas somadas, podem chegar a 45 anos de reclusão. Todos os indiciados respondem em liberdade. A Polícia Federal ainda não tem um prazo para encerrar todo o inquérito considerado um dos maiores da história do país. Os processos estão correndo na Justiça de Federal em comarcas dos estados onde a fraude foi constatada.
