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Política

Iniciativa no Legislativo quer manter Passo Fundo fora das estatísticas de feminicídio

Públicado em Por RD Uirapuru / Suélen Kommers

A escalada da violência contra a mulher no Rio Grande do Sul, que já contabilizou 20 feminicídios nos dois primeiros meses de 2026, reacendeu o debate sobre prevenção e fortalecimento da rede de proteção. Em Passo Fundo, embora o feminicídio permaneça zerado, o município registrou mais de 40 casos de lesão corporal, sete estupros e 73 ameaças. Diante desse cenário, a vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT) protocolou na Câmara de Vereadores de Passo Fundo a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio.

Segundo a parlamentar, a proposta foi apresentada no início de março, período marcado pelo Dia Internacional da Mulher, como forma de reforçar a urgência do enfrentamento à violência de gênero. O pedido foi encaminhado ao presidente da Casa, Luizinho Wallendorf, e aguarda análise da Mesa Diretora. Eva Valéria argumenta que o feminicídio representa a forma mais extrema de violência contra a mulher e exige atuação articulada do poder público, com fiscalização das ações do Executivo e acompanhamento da efetividade dos serviços oferecidos às vítimas.

A vereadora destacou que, apesar de considerar a rede de proteção de Passo Fundo estruturada, com Delegacia Especializada, Juizado, Promotoria e Casa Abrigo, ainda há falhas que precisam ser corrigidas. Entre os pontos citados estão a necessidade de funcionamento 24 horas da Delegacia da Mulher, ampliação de servidores, melhoria na oferta de tornozeleiras eletrônicas e atualização de contatos telefônicos divulgados à população. Também defendeu o fortalecimento de políticas de trabalho e renda para garantir independência financeira às vítimas, apontada por ela como fator decisivo para romper o ciclo de violência.

A Frente Parlamentar terá prazo inicial de 180 dias após a instalação e poderá ser prorrogada. Durante o período, deverão ser realizadas reuniões públicas, audiências e debates com representantes da segurança pública, do Judiciário, movimentos sociais e da sociedade civil. Ao final, será elaborado relatório com propostas legislativas e administrativas.

Para a vereadora, o objetivo é impedir que Passo Fundo passe a integrar as estatísticas de feminicídio do Estado e contribuir para a construção de políticas públicas que garantam a proteção da vida e da dignidade das mulheres.