A Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH), recebeu representantes das direções do Hospital de Clínicas e da Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo. As instituições solicitam apoio dos parlamentares para aprovação do Projeto de Lei 130/2023, de autoria do governo municipal, que prevê repasses para auxiliar no custeio de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL tramita em regime de urgência e autoriza a destinação de R$ 150 mil mensais para cada uma das duas casas de saúde, ao longo do período de 12 meses, totalizando R$ 3,6 milhões.
A finalidade é contribuir na prestação dos serviços de pronto-atendimento, ofertados pelos hospitais no âmbito do SUS, com vistas à diminuição da espera e à garantia da manutenção dos atendimentos. No encontro da comissão, os gestores hospitalares falaram sobre os desafios de manter o equilíbrio financeiro de hospitais de referência, diante da insuficiência do aporte recebido via SUS e do aumento dos custos dos insumos e das operações.
Superintendente Executivo do Hospital São Vicente de Paulo (HSPV), Ilário Jandir De David, exalta a relevância do valor para aplicação na emergência, de forma a contribuir com o custeio de uma ala que conta com estrutura cara, que funciona 24 horas por dia e atende não apenas a cidade, mas toda a região. “É um recurso que chega em uma hora muito oportuna, porque os hospitais estão passando por muitas dificuldades”.
Administrador do Hospital de Clínicas (HC), Luciney Bohrer, explica que o repasse será importante para dar condições ao custeio dos atendimentos realizados via SUS. “A entrada de recursos do poder público dentro dos hospitais é uma necessidade há muito tempo”, afirma. De acordo com ele, mais de 80% dos atendimentos na emergência do Hospital de Clínicas são para pacientes de Passo Fundo.
Apoio do Parlamento
Presidente da Câmara Municipal, Alberi Grando (MDB), afirmou no encontro que o projeto tem apoio do Legislativo. Fez referência também à necessidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Passo Fundo, para aliviar a sobrecarga nos hospitais, especialmente nos atendimentos em saúde de complexidade intermediária, deixando maior disponibilidade aos casos mais graves nos hospitais.
Presidente da comissão, Michel Oliveira (PSB), destaca que a Câmara tem papel importante na aprovação de um projeto que contempla dois hospitais que ajudam a fazer de Passo Fundo uma referência nacional na área da saúde pública. Segundo o vereador, diante das dificuldades dos hospitais, o recurso é necessário, mas ainda é baixo. Frisa ainda a necessidade de conscientização da comunidade para buscar atendimentos que não são de emergência nas Unidades Básicas (UBSs) e nas Estratégias Saúde da Família (ESFs).
Também estiveram presentes o diretor jurídico do HSVP, Marco Mattos, e o coordenador médico do HC, Rosemar Steffenon. Além dos vereadores Grando e Michel, a reunião teve a participação de Professora Regina (PDT), Luizinho Valendorf (PSDB), Ada Munaretto (PL), Professor Gringo (Cidadania), Rodinei Candeia (Republicanos), Saul Spinelli (PSB) e Nharam Carvalho (União Brasil).
