Governo estuda indenizar proprietários de terra em conflito com indígenas. A informação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que foi convocado para audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para explicar conflitos na demarcação de terras indígenas.

A Câmara já analisa um projeto de lei (PL 3896/12) que garante indenização às pessoas que, de boa fé, receberam títulos expedidos pelo Poder Público em terras que a União, posteriormente, veio a declarar como indígenas.

Por isso, o presidente interino da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP), fez questão de divulgar essa possibilidade, aos líderes de movimentos, vereadores e prefeitos dos municípios atingidos. Somente nesta região são 25 processos, por isso segundo ressalta o deputado é importante que os produtores e lideranças fiquem alertas.

Ele explica que no inicio o governo falava em expropriação, agora já fala em desapropriação e indenização. No estado do Mato Grosso, o ministro já iniciou negociação para compra de terras.

O deputado registra que os produtores de localidades como Mato Castelhano e Mato Preto, que quiserem vender, que vendam. Mas os que não quiserem devem resistir, pois segundo Heinze as irregularidades nesses processos são muitas.
Para o deputado, a extinção dos processos é a única opção correta.