Grande expediente da Câmara destaca avanços na causa animal por meio de ações do legislativo
Desde 2017, Passo Fundo conta um fundo específico de recursos que são revertidos para ações de bem-estar animal.
O FUBEM, que é administrado por um núcleo gestor de especialistas na área, foi criado por meio de um projeto de lei aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito Luciano Azevedo.
Estes e outros avanços foram abordados no Grande Expediente do vereador Rafael Colussi (DEM).
O parlamentar citou a realização de uma reunião nesta semana com um grupo de trabalho formado por integrantes da comunidade e entidades ligadas a proteção dos animais sobre as demandas existentes na cidade.
Colussi pontuou que, a partir desta leitura, Passo Fundo precisaria abrir concurso para reforçar a fiscalização e a contratação de veterinários para atuar junto a Prefeitura, condição que atualmente se torna difícil de acontecer por conta da escassez de recursos. Por outro lado, apontou que a pauta teve uma série de avanços nos últimos tempos.
Recentemente, o Executivo sancionou a lei que autoriza a doação espontânea ao FUBEM por meio de um boleto no valor de R$ 10,00 que será inserido no carnê do IPTU já a partir do ano que vem.
Hoje, a principal fonte de recursos do FUBEM provém de multas aplicadas em decorrência de maus-tratos no município.
O vereador também solicitou que a Prefeitura destine medidas compensatórias ao fundo, que é recente e necessita de reforço para ter efeito prático na causa animal.
Na iniciativa privada, Colussi abordou o crescimento do setor pet na cidade, como é o caso da implantação de um cemitério especial destinado para a animais, bem como um crematório para dar um destino digno após a morte.