O governo federal deve apresentar nos próximos dias um plano de ressarcimento voltado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A proposta, coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU), prevê a criação de um canal direto para que os segurados possam formalizar os pedidos, sem a necessidade de intermediários.

A medida ocorre após a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou fraudes cometidas por entidades que cobravam mensalidades sem autorização de beneficiários do INSS. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem somar até R$ 6,3 bilhões, segundo estimativas.

A ideia do governo é simplificar a contestação dos descontos e garantir que os valores sejam devolvidos aos prejudicados. Após a solicitação, o INSS deve cruzar as informações e informar ao segurado se ele tem direito ao ressarcimento. Em seguida, o Estado poderá buscar judicialmente a recuperação dos valores junto às entidades envolvidas.

O plano está sendo elaborado pela AGU, INSS e Dataprev, e deve ser apresentado ao Palácio do Planalto no início da semana. O governo também anunciou que abrirá processos administrativos para apurar a conduta de associações e servidores públicos ligados ao esquema.

A revelação das fraudes acontece em meio a mudanças no comando do Ministério da Previdência Social. Após o pedido de demissão do ministro Carlos Lupi (PDT), o presidente Lula nomeou Wolney Queiroz (PDT), então número dois da pasta, como novo titular.