A Microcefalia, doença que altera a formação do cérebro de bebês, e é causada pelo Zika Vírus, já teve mais de quatro mil casos registrados no Brasil. Em meio à guerra declarada contra a doença e também à Dengue, o Governo Federal anunciou ontem que vai pagar um salário mínimo para os pais dos bebês com microcefalia. O pagamento será por toda a vida da criança, feito mensalmente, desde que os pais sejam de baixa renda, em famílias de até R$220 Reais por pessoa.
O Benefício de Proteção Continuada, instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas.
