O governo federal publicou nesta segunda-feira (4) a lista com os feriados para o ano de 2016. As datas constam em portaria que está no Diário Oficial da União. O texto também estabelece os dias de pontos facultativo no ano para funcionários do Poder Executivo.

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal – feriado nacional;

II – 8 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;

III – 9 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;

IV – 10 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) – ponto facultativo até as 14h;

V – 25 de março (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;

VI – 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes – feriado nacional;

VII – 1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

VIII – 26 de maio (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;

IX – 7 de setembro (quarta-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;

X – 12 de outubro (quarta-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XI – 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – ponto facultativo;

XII – 2 de novembro (quarta-feira), Finados – feriado nacional;

XIII – 15 de novembro (terça-feira), Proclamação da República – feriado nacional;

XIV – 25 de dezembro (domingo), Natal (feriado nacional).

De acordo com a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da administração pública federal, nas respectivas localidades.