O Governo Federal iniciou no ano passado um pente-fino nos benefícios do INSS. Nesse processo foram identificadas inconsistências nos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que geraram prejuízo de R$ 464,5 milhões por mês aos cofres públicos. Isso fez com que o governo adotasse algumas medidas, estabelecidas em decreto publicado nesta semana.

O BPC é dado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Em Passo Fundo, conforme o secretário de Cidadania e Assistência Social, Wilson Lill, cerca de 1.000 pessoas são beneficiárias do BPC.

Pela nova regulamentação, a suspensão do Benefício de Prestação Continuada poderá ser efetuada mesmo que o INSS não consiga notificar o beneficiário da suposta irregularidade. A concessão e manutenção do BPC também ficam sujeitas à inscrição e à atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O secretário Wilson Lill destaca que o beneficiário do BPC tem até o dia até 31 de dezembro para se regularizar junto ao CRAS da sua referência ou na sede da secretaria (Rua Morom, 2022, Boqueirão). Caso não fizer, poderá ter o pagamento bloqueado ou cancelado definitivamente. O secretário ressalta que, assim como os recursos da Bolsa Família, o BPC acaba sendo injetado na cidade.

De acordo com dados do governo Federal, de 1996 a 2017, a quantidade de beneficiários do BPC aumentou de 346 mil para 4,5 milhões, já os gastos com a concessão subiram de R$ 172 milhões para R$ 50 bilhões.