O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou em live realizada nesta tarde de segunda-feira (22), que o sistema de cogestão do Distanciamento Controlado do RS será mantido. Como forma de compensação, a circulação, que desde o último sábado vale das 22h às 05h, passa a ser antecipada para o horário das 20h até às 05h, a partir da próxima terça-feira (23).
Fica suspenso o funcionamento das 20h às 5h de:
- restaurantes (exceto telentrega)
- lojas
- bares e pubs (exceto telentrega)
- centros comerciais
- supermercados
- cinemas
- teatros
- auditórios
- casas de shows e de espetáculos
- circos
- quaisquer atividades que realizem atendimento ao público, com ou sem circulação significativa de pessoas.
As exceções para a suspensão geral de atividades são:
- funcionamento de farmácias, hospitais e clínicas médicas
- serviços funerários
- serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro
- assistência social e atendimento à população vulnerável
- hotéis e similares
- postos de combustíveis
- estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros.
Onze regiões foram classificadas em bandeira preta na 42ª rodada do Mapa Definitivo do Distanciamento Controlado do RS. Entre elas, está a região de Passo Fundo.
Após ouvir associações regionais, prefeitos e entidades, o Gabinete de Crise decidiu manter a cogestão regional. Assim, as regiões em bandeira preta que aderiram ao sistema compartilhado podem adotar os protocolos próprios compatíveis até o nível de restrição da bandeira vermelha, desde que previstos nos seus planos. O mesmo vale para as regiões em vermelho, que podem adotar regras até o nível de laranja, desde que tenham plano de cogestão.
Das 21 regiões Covid, 19 aderiram ao sistema compartilhado. As duas únicas regiões que não fazem parte da cogestão e, portanto, devem seguir os protocolos determinados pelo Estado são Guaíba e Santa Maria.
Confira os protocolos próprios de cada região em https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional
Independentemente das bandeiras finais, todos os 497 municípios gaúchos deverão seguir e fiscalizar a suspensão geral de atividades, incluindo estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados, entre 20h e 5h, todos os dias, até o dia 2 de março.
O horário de início da suspensão das atividades foi antecipado das 22h para as 20h e passa a valer a partir desta terça-feira (23/2).
Ensino presencial na bandeira preta
O governo do Estado acatou pedido dos prefeitos para a manutenção das aulas presenciais na bandeira preta para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, considerando a dificuldade que os pais encontram por não ter com quem deixar os filhos quando saem para trabalhar e a dificuldade de efetiva alfabetização das crianças em aulas virtuais.
Para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta. As atividades de ensino presencial não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional.
As mudanças, tanto no horário de suspensão das atividades, como do funcionamento da cogestão regional e das escolas, devem ser publicadas em decretos ainda nesta segunda-feira (22), para que possam valer a partir de terça (23), juntamente com o mapa definitivo da 42ª rodada.
