Governo do Estado paga diferença de salário ao funcionalismo
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, fez pronunciamento nesta terça-feira (11), no Palácio Piratini, sobre a folha do funcionalismo do mês de julho. Depois da manifestação do governador José Ivo Sartori, o secretário da Fazenda, ficou à disposição para atender à imprensa.
Ele anunciou que a diferença que excede os R$ 2.150 pagos no dia 31 estará na conta corrente de cada um. O pagamento foi uma decisão política do governador José Ivo Sartori, que determinou ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o atraso de todas as outras contas para dar prioridade à quitação dos salários.
Para pagar os servidores, Sartori atrasou o pagamento da dívida com a União, mesmo correndo o risco de o governo federal bloquear os repasses para o Estado até o limite de R$ 280 milhões. O bloqueio está previsto no contrato de renegociação da dívida com a União.
Já o pagamento de agosto vai depender da arrecadação, da compreensão da União em não aplicar as sanções pelo calote da dívida ou de uma decisão judicial que respalde a opção do Piratini por dar prioridade aos salários em detrimento da dívida com a União. Desde a semana passada, a Procuradoria-Geral do Estado vem estudando as alternativas jurídicas e até uma consulta foi feita a ministros do Supremo Tribunal Federal.
O atraso na folha está debilitando os serviços públicos no Estado, especialmente nas áreas de educação e segurança, que reduziram as atividades em protesto. Uma greve estava sendo planejada para o próximo dia 18 pelos diferentes sindicatos que representam os servidores.
O governador José Ivo Sartori estará em Brasília, amanhã (12), para discutir o atraso no pagamento da dívida com a União.