Nos últimos dias, representantes do governo gaúcho receberam em Porto Alegre uma equipe técnica do Banco Mundial (Bird) para tratativas sobre a adesão do Estado a duas iniciativas financiados pela instituição: o “Progestão” (Programa de Sustentabilidade Fiscal e Eficiência da Gestão Pública) e o “Pró-Resiliência”. Os programas somam US$ 410 milhões em empréstimos (mais de R$ 2,3 bilhões).
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) coordena o Progestão, que obteve aprovação de financiamento de US$ 50 milhões (quase R$ 284 milhões), com foco na modernização da administração estadual, fortalecimento da transparência e promoção de ações de sustentabilidade fiscal a longo prazo.
Eixos de atuação incluem racionalização de gastos com inativos, modernização de compras públicas, gestão patrimonial, investimentos integrados, ações em saúde, educação e assistência social. A assinatura do contrato está prevista para o próximo semestre.
“A proposta do Progestão está alinhada às diretrizes do Regime de Recuperação Fiscal e às necessidades de reconstrução do Estado após os eventos meteorológicos de 2024”, enfatiza a titular da SPGG, Danielle Calazans.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por sua vez, coordena o “Pró-Resiliência”, que recebeu sinal-verde a um pedido de empréstimo de US$ 360 milhões (mais de R$ 2 bilhões). O recurso será destinado à quitação de todos os precatórios do governo gaúcho até 2029. A operação terá encargos inferiores à Selic (taxa básica de juros da economia brasileira), garantia do governo federal e prazo de pagamento de 35 anos. A demanda já foi submetida à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e agora tramitará no governo federal e no Senado.
* Informações do O Sul
