As especificidades da Gestão Plena da Saúde e a viabilidade de sua implementação em Passo Fundo foram assuntos analisados em reunião do Colégio de Líderes da Câmara com representantes do Executivo e de hospitais, na tarde dessa quarta-feira (27). Esse foi um primeiro encontro, realizado no Plenarinho, de um amplo debate proposto pelo Legislativo que se inicia, visando avaliar todos os aspectos envolvidos nesse modelo de gestão, que, em suma, colocaria o município como gestor principal de todo o sistema público de saúde, compreendendo desde a atenção básica a serviços médicos mais complexos realizados por hospitais.
O administrador do Hospital de Clínicas, Luciney Bohrer considerou extremamente importante a discussão, pois impacta no funcionamento da saúde em Passo Fundo, e a sua relação com os outros municípios. “É um tema que demanda um longo debate, responsabilidade e serenidade nas decisões. Falar em plena traz uma questão central que é a gestão do sistema. Precisamos perguntar se estamos preparados para isso”, comentou. “Caxias do Sul está na plena e diz quem entra e quem não entra [para atendimento em seus hospitais] no seu município. Passo Fundo não está na plena e acabamos sendo a fonte da solução para os problemas do Estado”, comentou, ponderando, no entanto, que o modelo não pode ser tratado como a solução para todas as deficiências da saúde.
Ilário de David deu respaldo à sugestão de vereadores de que o debate deve contemplar a consulta aos municípios que já adotaram a gestão plena, a fim de conhecer os impactos positivos, negativos e os desafios. “A plena vai exigir uma mudança enorme no município. Passo Fundo é uma capital regional. No atual sistema, estamos subordinados ao Estado, que pode direcionar os pacientes de diferentes cidades. Sendo plena, o município organiza de maneira diferente. O relacionamento com os hospitais, clínicas é feito pelo secretário de saúde, o recurso vai para o fundo municipal, ou seja, muda toda a estrutura. É o município que passa a fazer a gestão, numa organização muito complexa”, explicou, ao ver como positiva a proximidade com o agente público local. Por outro lado, ponderou que Passo Fundo é um polo regional, “que atende a uma população de mais de 250 municípios, e cresce também em função da saúde. São milhares de pessoas que chegam à cidade todos os dias. Tudo isso precisa ser pensado”.
O secretário de saúde, João Pedro Nunes, enalteceu o trabalho da Câmara na discussão do tema, e na aprovação de pautas que beneficiam a saúde pública, e, ao fazer uma retomada histórica sobre o SUS, ressaltou que Passo Fundo se construiu como referência em saúde. “Temos hospitais regionais que atendem alta complexidade, amparando as pessoas de centenas de municípios, um contexto que influencia na nossa economia. É um momento de construção coletiva do que for melhor para Passo Fundo”, afirmou, ao apoiar a sugestão de que as cidades que adotaram o modelo discutido sejam visitadas.
Necessidades da população
Os vereadores lembraram que o assunto da centralização local da gestão da saúde ganha força com as constantes reclamações de moradores que não conseguem atendimento, encaram longos períodos de espera – apesar da cidade ser referência em saúde – ou, ainda, precisam se deslocar a outros municípios para determinado tratamento médico. Também citaram exemplos de outras cidades que já adotaram o modelo de gestão plena.
Com isso, após as sugestões dos presentes, a vereadora Regina elencou três principais encaminhamentos da reunião, contemplando a possibilidade de criação de uma Frente Parlamentar da Gestão Plena da Saúde; a formação de uma comissão que visitará cidades-modelo e a realização de um seminário sobre o tema. “Este foi um primeiro momento formal de análise da questão, embora a Frente Parlamentar da Saúde tenha avaliado o assunto anteriormente. Precisamos fazer com que essa discussão contemple a gestão pública, os hospitais, o meio acadêmico”, finalizou.
Saúde tem atenção da Câmara
Dada a importância e o impacto na vida da comunidade, a Câmara de Vereadores tem pautado constantemente o assunto em debates e matérias em tramitação. Na reunião anterior do Colégio de Líderes, no início de setembro, por exemplo, os vereadores trataram sobre a busca de recursos para auxiliar os hospitais da cidade, especialmente em suas deficiências financeiras nos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na ocasião, deliberaram sobre a intenção de fazer uma reunião técnica com o HSVP e com o Hospital de Clínicas, para que sejam apresentados os projetos que as entidades hospitalares possuem e que precisam de apoio, o que se daria via emenda parlamentar. Assim, num primeiro momento da reunião dessa quarta-feira (27), os representantes do HSPV expuseram demandas financeiras e detalharam a recente apresentação dessas necessidades e projetos à bancada gaúcha no Congresso Nacional. Os vereadores se comprometeram a articular junto aos congressistas de seus partidos para que destinem emendas voltadas a atender a entidade.
Participaram do encontro, coordenado pela vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), o secretário Municipal de Saúde, João Pedro Nunes; o administrador do Hospital de Clínicas, Luciney Bohrer; o presidente do Hospital São Vicente de Paulo, José Miguel Rodrigues da Silva, o superintendente executivo do HSVP, Ilário de David, e o diretor jurídico do HSVP, Marco Mattos; junto com os vereadores (as) Ada Munaretto (PL), Luizinho Valendorf (PSDB), Nharam Carvalho (União Brasil), Rufa Soldá (Progressistas), Professor Gringo (Cidadania), Eva Valéria Lorenzato (PT), Renato Tiecher (Podemos), Indiomar dos Santos (Solidariedade), Edson Nascimento (União Brasil), Evandro Meireles (PTB), Janaína Portella (MDB) e Michel Oliveira (PSB).
