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Saúde

Gestão compartilhada entre Prefeitura e Estado é a nova alternativa para crise do Hospital Municipal

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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Seguem sendo estudadas, de forma intensa, as alternativas para viabilizar economicamente o Hospital Municipal Dr. Cesar Santos. A Prefeitura, através da Secretária da Saúde e da Direção do Hospital, apresentou ao Governo do Estado duas propostas que podem ser a saída para a crise enfrentada pela instituição, que necessitaria de R$ 12 milhões de reais para sua ampla recuperação.

O secretário Luiz Arthur Rosa Filho explica que a primeira proposta é tornar o Municipal uma instituição dedicada a tratamento de longa duração, dispensando o atendimento de pronto socorro, pediatria e maternidade. A outra alternativa é manter o Municipal como Hospital Geral, mas com uma gestão compartilhada com a Secretaria Estadual de Saúde.

Nesse sistema, além dos recursos da prefeitura, o Hospital receberia verbas do Estado para sua manutenção. O secretário revela que já recebeu sinalização do Governo que as duas propostas podem ser implantadas em conjunto. A partir da gestão compartilhada com o Estado, o Municipal passaria também a atender a pacientes da região.
Mais uma possibilidade é a transformação do Municipal em uma Fundação Estatal. Essa proposta não é nova e vem ganhando espaço em diversas cidades brasileiras.

No Rio Grande do Sul, Porto Alegre e Novo Hamburgo já adotaram essa estratégia. Entre os benefícios com essa transformação destacam-se a redução custos tributários, a adoção de um sistema administrativo mais ágil e flexível, além de uma solução mais barata para legalizar a contratação de funcionários, pelo regime da CLT. O secretário Luiz Artur Rosa Filho frisa que esse também é um projeto em análise.

No entanto, aguarda-se a aprovação de uma lei federal, regulamentando as fundações estatais, para que essa proposta avance em Passo Fundo.