Frente parlamentar elabora o Estatuto Municipal do Pedestre
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara de Vereadores realizou, na terça-feira, a última reunião, oportunidade em que foi apresentado o projeto do Estatatuto Municipal do Pedestre. O presidente da Comissão, vereador Wilson Lill (PSB), enalteceu a relevância de campanhas permanentes de conscientização de todos os agentes que usam as vias da cidade. Ele citou o exemplo de Brasília que viu sua frota de veículos triplicar em pouco mais de duas décadas. Ainda assim, os registros de atropelamentos caíram de 266 casos em 1997 para 44 em 2021. “Brasília é conhecida como a capital nacional da travessia segura na faixa. Mas eles têm uma campanha permanente que já dura 23 anos, e o nosso sonho é chegar a isso também”, acredita ele.
A Frente Parlamentar se voltou a elaborar o Estatuto Municipal do Pedestre, documento que é resultado da discussão promovida ao longo de 180 dias de atuação e que envolveu os vereadores e representantes da comunidade e do Executivo, através da Secretaria de Segurança, comandada pelo secretário João Darci Gonçalves da Rosa, e do Núcleo de Educação para o Trânsito, Coleurb e empresas de formação de condutores. “O Estatuto é uma construção coletiva”, frisa Lill. Ouça o que diz o vereador Wilson Lill.
Para Lill, o Estatuto era uma lacuna em Passo Fundo. “O pedestre tem prioridade sobre os demais modais, sendo que o Código de Trânsito já estabelece que o maior cuida do menor, que é o pedestre. Mas esta relação não estava regrada ainda por aqui, não se tinha claro quais sãos os direitos e deveres dos pedestres. Mesmo questões sobre o mobiliário urbano, equipamentos, calçadas, e tudo isso estará dentro do Projeto de Lei, que já está tramitando”, revela.
O projeto foi subscrito pelos cinco vereadores que integram o grupo de trabalho legislativo: vice-presidente; Nharam Vieira de Carvalho (DEM); Tadeu Moraes Trindade (PDT), como relator; Janaína Leite Portella (MDB); e Giordani Krug (PSD)..
Mesmo com a legislação entrando em vigor em breve, como projeta, Wilson Lill entende que para cidade conquistar resultados semelhantes ao exemplo que usa – o de Brasília – ainda haverá um longo caminho pela frente, “pois são necessárias adequações de calçadas, mobiliário urbano, praças, os logradores públicos. Ainda teremos um extenso diálogo a ser feito”, finaliza.
Na reunião de terça-feira, promovida no Plenarinho da Câmara, além dos vereadores e do secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves da Rosa, participaram o coordenador do Núcleo de Educação para o Trânsito, Emerson Drebes, Antônio filho e Daniele Teixeira, representando a Coleurb; e Paulo Cesar Rigon e Antonio Carlos dos Santos, da Autotec.