Frente Parlamentar da Segurança Pública quer emancipação criminal de adolescentes
No Brasil são registrados mais de 50 mil assassinatos por ano e um agente de segurança é morto a cada 32 horas. A Frente Parlamentar da Segurança Pública foi recriada na última quarta-feira na Câmara dos Deputados e promete tratar de temas polêmicos na tentativa de combater estas estatísticas.
+O colegiado tem a adesão de mais de 200 deputados de diversos partidos. Para o presidente da Frente para a região Sul do país, Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), uma das prioridades é a proposta, de sua autoria, que emancipa adolescentes na esfera criminal.
De acordo com o Deputado, a emancipação para pessoas com 16 anos já existe no Código Civil Brasileiro e deveria ser usada também para fins de responsabilização criminal.
Onyx Lorenzoni ressaltou que os menores são utilizados para praticar crimes graves, contra a vida, justamente pela punição ser branda. O deputado gaúcho destaca que a Frente defende ainda a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 300, que estabelece entre outras questões um piso nacional para os agentes de segurança pública, bem como melhores condições de trabalho.