A formalização de entidades sem fins lucrativos tem sido um dos caminhos apontados para ampliar o acesso a recursos públicos e privados em Passo Fundo. A orientação é voltada especialmente a projetos esportivos e sociais que ainda atuam de forma informal e enfrentam dificuldades para captar investimentos.
Durante entrevista à Rádio Uirapuru, o vereador Cícero Martins (PSD) detalhou as discussões realizadas no encontro mais recente da Frente Parlamentar do Esporte, ocorrido nesta semana. Segundo ele, a iniciativa reuniu representantes de diferentes entidades para esclarecer a importância da criação de um CNPJ e da organização institucional. O encontro contou com a participação de um contador especialista, que apresentou um passo a passo para a regularização, incluindo a elaboração de estatuto, obtenção de certidões e estruturação da diretoria.
De acordo com o vereador, entidades sem CNPJ ativo não conseguem acessar editais, participar de processos públicos ou receber doações de empresas com dedução no imposto de renda. Ele destacou que Passo Fundo possui um potencial estimado de 21 milhões de reais em doações desse tipo, mas apenas cerca de 6% desse valor permanece no município. A proposta da frente parlamentar é orientar as instituições para que consigam se regularizar e acessar esses recursos.
O trabalho tem sido direcionado principalmente a projetos esportivos, como times de futebol amador e iniciativas sociais, mas também alcança outras organizações, como associações de moradores. No encontro realizado no início da semana, participaram nove entidades, incluindo equipes esportivas e projetos sociais. Segundo o vereador, muitas dessas organizações ainda não possuem estrutura formal e dependem de eventos e arrecadações próprias para se manter.
Segundo o parlamentar, a Frente Parlamentar do Esporte prevê encontros mensais até outubro de 2026, com a possibilidade de prorrogação. Entre os próximos passos, está a realização de oficinas voltadas à elaboração de projetos, etapa necessária para que as entidades possam pleitear recursos de programas municipais, estaduais e federais, como o Funesporte. Atualmente, o fundo municipal conta com cerca de 1,5 milhão de reais.
Cícero Martins ressaltou que a Câmara de Vereadores atua na orientação, mas a decisão de formalização parte das próprias entidades. Ele explicou que o primeiro passo é a busca por profissionais como advogado e contador para iniciar o processo. A partir da regularização, as instituições passam a ter condições de captar recursos, firmar parcerias e ampliar suas atividades.
Ao final da série de encontros, será elaborado um relatório com as demandas levantadas, que deverá ser encaminhado aos órgãos competentes. A expectativa é que o trabalho contribua para fortalecer o esporte e projetos sociais no município, ampliando o acesso a financiamento e incentivando a organização das entidades locais.
