Em setembro do ano passado, após meses de investigação, a Polícia Civil concluiu o inquérito que apurou fraude nas catracas da Codepas, empresa pública que presta serviço no transporte coletivo em Passo Fundo. No dia 30 de setembro, o titular da 2ª Delegacia da Polícia Civil, delegado Claudio Edgar Trindade Belcamino, anunciou a conclusão das investigações e indiciou cinco ex-diretores por improbidade administrativa e nove ex-funcionários da empresa pelos crimes peculato (pena de 2 a 12 anos de prisão) e associação criminosa – formação de quadrilha (pena de 1 a 3 anos de prisão).
A investigação foi originada após uma sindicância interna da Codepas identificar o golpe. Naquela oportunidade, Belcamino optou por não divulgar o nome dos indiciados remetendo o inquérito para o poder judiciário.
Em março desse ano, o Ministério Público ofereceu denúncia contra os nove ex-funcionários envolvidos. Agora, passados seis meses do indiciamento, o Juiz da 1ª Vara Criminal, Rafael Echevarria Borba, recebeu a denúncia e determinou o seguimento da ação.
São réus no processo: André Luís Sartori Teodoro, Adelir Gonçalves de Morais, Evandro Serrão, Fernando Valdecir Martins, Marcos Virgílio Carvalho Collins, Tiago Aislan Cavalheiro, Tiago Seibel da Silva, Vilson José de Souza Rezende e João Carlos Lopes. Os acusados eram motoristas, cobradores e um agente de tráfego, responsável pela escala. Dois motoristas, dois cobradores e um agente de tráfego foram apontados no inquérito como os mentores da fraude.
Em sua decisão, o magistrado determinou a citação dos acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Apresentada a defesa, os autos devem ir para análise do Ministério Público.
Posteriormente, o processo deve retornar para análise do juiz que irá verificar eventual cabimento de absolvição sumária ou, alternativamente, designar audiência de instrução e julgamento.
Como funcionava a fraude
Segundo o inquérito policial, a fraude consistia na remoção de um pino e do lacre, fazendo com que a catraca girasse sem marcar a passagem do usuário. Em média, mil passagens – vale transporte e passagem estudantil – eram desviadas por dia. Com preços da época, o prejuízo diário da empresa era na ordem de R$ 2.500.
As investigações foram concentradas entre os anos de 2010 a 2012, onde 50 pessoas, entre funcionários, ex-funcionárias e ex-diretores foram ouvidas. Uma vistoria da Codepas apontou que pelo menos 80% dos 30 ônibus da empresa circulava em algum período do dia com as catracas adulteradas.
