Força-tarefa abordou, nesta quinta-feira (19/7), 55 caminhoneiros, na rodovia BR 285, Km 292, bairro São José, em Passo Fundo, junto ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Município está localizado na região Norte do Rio Grande do Sul, a 298 km da Capital, Porto Alegre. O objetivo da operação, realizada das 15h30min às 18h45min, foi controle de jornada de trabalho dos motoristas de carga e uso de substâncias tóxicas pelos trabalhadores.
O projeto foi desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passo Fundo (Sindpfundo), juntamente com a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Sul (Fetrarod-RS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) nacional e a estadual no Rio Grande do Sul (NCST-RS). A execução foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a PRF.
A procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck, do MPT em Passo Fundo, acompanhou as atividades realizadas e explica que “os motoristas de transporte rodoviário estão sujeitos a peculiaridades da profissão, tanto pelas condições de saúde e segurança a que estão expostos essa categoria de trabalhadores (perigos inerentes ao trânsito), quanto ao elevado número de trabalhadores que fazem uso de substâncias psicoativas para conclusão da jornada imposta para os cumprimentos das metas estipuladas por seus empregadores e/ou pelo mercado, no caso dos transportadores autônomos”.
A operação teve objetivo de acompanhar e fiscalizar ‘in loco’ as atividades destes motoristas profissionais – tanto no que tange à jornada, quanto às suas condições físicas e psíquicas, por meio do preenchimento de questionários, análise dos tacógrafos e realização de exame toxicológico (urina e/ou queratina), além de avaliações de acuidade visual, auditiva e de força. Flávia informa, ainda, que “a operação, neste primeiro momento, teve finalidade estatística.
Após a coleta de dados, será divulgado o resultado à população. Eventuais prorrogações da jornada para além da previsão legal – a qual já é bastante flexível – bem como o uso de substância psicotrópicas pelos motoristas, sem dúvida gera riscos à saúde e integridade física dos motoristas e, em consequência, aos demais usuários das rodovias”.
