Flagrantes de propaganda política irregular podem ser denunciados no Cartório Eleitoral
Em vigor desde 2010, um acordo que regra a propaganda política nas ruas e espaços abertos vem novamente sendo alvo de polêmica. A regra determina que as propagandas com cavaletes e faixas não podem ser fixas, penduradas em árvores, postes, placas, bens de uso comum (estádios, cinemas, teatros, igrejas) , tapumes e também jardins.
Os cavaletes podem somente ser utilizados, desde que sejam retirados durante a noite, não atrapalhem pedestres e motoristas. Pelas regras atuais todos os cavaletes e propagandas móveis devem ser retirados até ás 22hs, sendo que somente podem ser recolocados a partir das 6h do dia seguinte.
Este , porém, será o ultimo pleito eleitoral onde este tipo de propaganda será permitido. Para 2016 o uso de cavaletes, cartazes e bonecos foi proibido, em lei alterada no fim do ano passado.
A regra não valeu para 2014 porque foi definida há menos de um ano da eleição.A partir de 2016 só serão permitidas propagandas em mesas móveis de distribuição de materiais políticos, desde que instaladas em locais que não atrapalhem o trânsito de pedestres. Em Passo Fundo denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo telefone 3313-5877.