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Cidade

Fiscalização contra venda ilegal de produtos estrangeiros nas ruas da cidade será igual para todos, garante secretário de Finanças

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Passo Fundo promoveu uma reunião de esclarecimento com os senegaleses que trabalham como vendedores ambulantes nas ruas da cidade, onde também estiveram presentes representantes da Polícia Civil, Brigada Militar e do Núcleo de Fiscalização do município. A reunião ocorreu na tarde da última terça-feira (16).

 

No encontro os imigrantes foram orientados a evitar este tipo de atividade, uma vez que é ilegal e eles podem ser responsabilizados por isso. A situação ganhou atenção da comunidade pois no início deste ano um grupo de senegaleses acabou se envolvendo em uma confusão com fiscais da prefeitura e a Brigada Militar, ao se negarem a entregar seus produtos.

 

Em entrevista na Uirapuru, o secretário de finanças, Dorlei Maffi, afirmou que, uma vez estando nas ruas do centro da cidade, eles estão sujeitos a ação dos fiscais e poderão sofrer as consequências previstas na lei, que incluem a apreensão das mercadorias e o pagamento de multa. Maffi explicou que a cidade conta com cerca de mil senegaleses e em torno de 60 praticam as vendas na rua.

 

Na reunião a associação montada pelos senegaleses auxiliou no entendimento de que a lei será aplicada para todos, com igualdade, indiferente se forem brasileiros ou estrangeiros. Maffi falou ainda que a maioria destes produtos vendidos na cidade vem de São Paulo e o grande problema é o não pagamento de impostos ao país e a falsificação, o que é crime previsto em lei. Afirmou que as fiscalizações vão continuar, quem for flagrado será autuado e perderá todo o material, de forma igualitária, sem distinção, garantiu o secretário.

Outra orientação na reunião com os senegaleses foi em relação a como devem proceder durante a abordagem dos fiscais. Conforme o major Paulo César Carvalho, da Brigada Militar, nas fiscalizações de rua é solicitado o apoio da instituição e a obrigação dos policiais militares é garantir a segurança do fiscal.

 

Dessa forma, uma vez que o vendedor ambulante reaja no sentido de tentar fugir ou de agredir o fiscal, eles terão que agir. Por isso, sugeriu aos senegaleses que ouçam atentamente o fiscal e sigam as instruções, evitando assim que uma abordagem que resultaria numa ocorrência administrativa evolua para uma ocorrência penal.

 

Ao final da reunião o representante dos senegaleses afirmou que eles estão cientes de que trata-se de uma prática ilegal e estão abertos a sugestões da prefeitura para uma alternativa viável, pois querem trabalhar.