O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias.

A proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado.

Ficando proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, às assembleias legislativas, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às câmaras de Vereadores. Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato.

A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido. Para o professor de história e jornalista, Maurício Paim, embora ainda seja apenas um tímido começo, é o primeiro e importante passo para tão almejada reforma política brasileira. Uma medida que irá fortalecer os partidos mais representativos do País.

A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.