Em decisão
da Justiça Federal proferida no ano passado, foi cassada a liminar que garantia
a filantropia da Emater-Ascar e desconsiderada a Ação Popular movida por
ex-governadores, senadores e deputados de diversos partidos em prol da
filantropia da Instituição. O litígio com a União, que cobra tributos
referentes à contribuição patronal, dura 20 anos. 

Com isso, cerca de R$ 2
bilhões em dívidas previdenciárias da Emater com a União passarão a ser
cobradas, o que pode representar o encerramento das atividades. A luta pelo
reconhecimento da filantropia da EmaterRS-Ascar segue amparada por diversos
órgãos, entre os quais Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, entre outros. De
acordo com o presidente da Emater, Lino De David, nessa semana o grupo de
trabalho formado para buscar alternativas e recuperar a filantropia se reunirá
em Brasília para traçar as próximas ações. Afirma estar confiante a Emater
sairá vitoriosa nesse processo e, dessa forma, continuará prestando assistência
técnica junto aos agricultores familiares do Rio Grande do Sul.

Atualmente,
estão sendo executados cerca de 50 mil projetos junto aos agricultores familiares
em diversas áreas – agroindústria, fruticultura, produção leiteira, entre
outras -, trabalho este que prossegue normalmente, enquanto a situação da Ascar
não for definida pela Justiça.

Normal
0
21
false
false
false
PT-BR
X-NONE
X-NONE


/* Style Definitions */
table.MsoNormalTable
{mso-style-name:”Tabela normal”;
mso-tstyle-rowband-size:0;
mso-tstyle-colband-size:0;
mso-style-noshow:yes;
mso-style-priority:99;
mso-style-parent:””;
mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;
mso-para-margin-top:0cm;
mso-para-margin-right:0cm;
mso-para-margin-bottom:10.0pt;
mso-para-margin-left:0cm;
line-height:115%;
mso-pagination:widow-orphan;
font-size:11.0pt;
font-family:”Calibri”,”sans-serif”;
mso-ascii-font-family:Calibri;
mso-ascii-theme-font:minor-latin;
mso-hansi-font-family:Calibri;
mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-fareast-language:EN-US;}