Desde que foi deflagrada, na última sexta-feira, dia 21, a “Operação Carmelina”, da Polícia Federal em parceria com o Judiciário e que fianças foram estipuladas por alguns dos envolvidos na quadrilha, comandada pelo advogado de Passo Fundo, Maurício Dal Agnol, que surgiu a dúvida do que é feito como dinheiro arrecadado.

De acordo com advogado Osmar Teixeira, o valor recolhido em fiança pode acabar sendo devolvido se o réu for, totalmente, inocentado. Em caso contrário, se o acusado for condenado os valores recolhidos, por meio de fiança, são enviados ao caixa geral do estado e posteriormente a fundo para reaparelhamento dos setores judiciário e de segurança.

Sobre a possibilidade de um réu receber de volta a fiança paga, o jurista explica que um caso como esse é muito raro, visto que o acusado teria que ser inocentado e todas as provas contra ele contestadas. Sobre o caso de Roberto Jeferson, preso esta semana por participação no Mensalão, o advogado esclarece que ele não teve direito aos benefícios da delação premiada, pois fez o anúncio de forma pública, na Comissão de Justiça da Câmara, onde prestava depoimento quando deputado federal pelo PTB.

Ele foi delator do esquema que revelou o pagamento de propina para deputados em troca de apoio. Para Teixeira, ele não acreditava que suas denúncias fossem adiante, por isso não negociou sua confissão. Ele foi condenado a 7 anos e 14 dias, que deverão ser cumpridos em regime aberto.