A ferramenta para solicitação de medida protetiva de urgência pela internet já está disponível no site da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O recurso já vinha sendo desenvolvido, porém, devido à recente situação registrada no Estado – com dez casos de feminicídio em quatro dias, foi dado celeridade ao processo.

A Delegacia Online da Mulher já permitia que as vítimas de violência pudessem realizar o registro de ocorrência virtualmente. O site também tem caráter preventivo, com informações sobre a Lei Maria da Penha, violência doméstica e o ciclo da violência.

Conforme a delegada responsável pela Delegacia de Atendimento à Mulher de Passo Fundo, Rafaela Bier, o objetivo, agora, é facilitar o acesso às medidas protetivas, que poderão ser solicitadas sem sair de casa. Ela avalia que a ferramenta é muito importante para a proteção de vítimas de violência.

De acordo com ela, o sistema é autoexplicativo, facilitando o acesso a todos. A mulher deve acessar o site da Polícia Civil, clicar na Delegacia Online e seguir o passo a passo. É obrigatório que a mulher tenha o cadastro no sistema gov.br para validar o pedido de medida protetiva.

Após realizado o registro, o sistema enviará alerta para a delegacia de pronto atendimento, que fará a distribuição da solicitação ao Poder Judiciário. A partir daí o processo é o mesmo que o físico. Um juiz vai analisar o pedido da medida protetiva e comunicar as duas partes: vítima e agressor. A delegada frisa que mesmo com essa ferramenta disponível, as demais plataformas seguem atendendo, como por exemplo, a delegacia física e o número 180.