Daqui a 30 dias, no dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior.
Para estas eleições foi registrado um aumento de 6,21% do eleitorado em comparação com a última eleição geral, realizada em 2018, quando 147.306.275 pessoas estavam habilitadas para votar. O eleitorado brasileiro é majoritariamente composto por mulheres. Elas correspondem a 52,65% do total apto a votar nas Eleições 2022. Já os homens somam 47,33% dos votantes.
Faixa etária
Este ano, serão 2.116.781 eleitores jovens, que têm 16 e 17 anos; e 14.893.281 eleitores com mais de 70 anos, cujo voto é facultativo. Somam-se ao grupo de eleitores idosos 184.330 votantes que possuem 100 anos ou mais. Pessoas na faixa dos 25 aos 44 anos correspondem a 40,72% dos eleitores.
Deficiência ou mobilidade reduzida
O eleitorado com deficiência no Brasil e no exterior corresponde a 0,81% do total de votantes. Ao todo, 1.271.381 pessoas declararam ter deficiência ou mobilidade reduzida, sendo 642.441 mulheres; 628.827 homens; e outras 113 sem informação relativa ao gênero.
Nome social
Por falar em gênero, desde 2018, pessoas transgênero, transexuais e travestis podem solicitar à Justiça Eleitoral a inclusão do nome social no título de eleitor. Naquele ano, 7.945 eleitoras e eleitores exerceram esse direito. Agora, esse número cresceu para 37.646 pessoas com nome social, um aumento de 373% em relação às últimas eleições gerais. Desses mais de 37 mil votantes, 20.129 se identificam com o gênero feminino e 17.517 com o masculino.
Colégios eleitorais
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados que representam os três maiores colégios eleitorais do Brasil, respectivamente. São Paulo concentra 22,16% de todas as pessoas aptas a votar em 2022. Logo em seguida vem Minas Gerais, com 10,41%; e Rio de Janeiro, com 8,2% do total de eleitores do país. Roraima, Amapá e Acre são os estados que representam os três menores colégios eleitorais. Em Roraima votam 0,23% do total de eleitores, enquanto no Amapá estão 0,35% e no Acre 0,38% do eleitorado.
Vagas disponíveis
No Congresso Nacional são 540 vagas disponíveis, sendo 513 para deputada ou deputado federal e outras 27 para senadora ou senador. Nas Assembleias Legislativas são 1.035 cadeiras em disputa, distribuídas em 26 Unidades da Federação. Já para a Câmara Legislativa do DF serão eleitos 24 parlamentares. Para os cargos do Poder Executivo serão escolhidos 27 governadores e um presidente da República.
Servidores e Mesários
A realização de eleições para eleger representantes políticos é uma conquista assegurada pela Constituição Federal. Em todo país, mais de 22 mil servidoras e servidores da Justiça Eleitoral trabalham para garantir que esse direito possa ser exercido. Além disso, são mais de três mil juízas e juízes e três mil promotoras e promotores, que atuam em 28 tribunais eleitorais; 2.637 zonas e 496 mil seções eleitorais, instaladas inclusive nas aldeias de povos originários.
Neste ano, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para trabalhar nas seções eleitorais espalhadas pelo país. Entre eles, 52% foram convocados pela Justiça Eleitoral a realizar o trabalho, enquanto 48% se candidataram para atuar voluntariamente no dia da eleição.
Principais datas do calendário eleitoral
9 de setembro – sexta-feira
Data a partir da qual, até 13 de setembro de 2022, os partidos políticos, as candidatas, os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial.
12 de setembro – segunda-feira
Data em que todos os pedidos de registro aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes, deputados federais, estaduais e distritais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais, e publicadas as respectivas decisões.
Último dia para o pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto em caso de falecimento, caso em que poderá ser efetivado após esta data.
13 de setembro – terça-feira
Último dia para que os partidos políticos, as federações, as candidatas e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial
15 de setembro – quinta-feira
Data em que será divulgada, na internet, a prestação de contas parcial da campanha das candidatas, dos candidatos e dos partidos políticos.
17 de setembro – sábado
Data a partir da qual nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido(a) ou preso(a), salvo em flagrante delito.
22 de setembro – quinta-feira
Data a partir da qual os tribunais regionais eleitorais esclarecerão a eleitora e o eleitor sobre o que é necessário para votar, vedada a prestação de tal serviço por terceiros.
26 de setembro – segunda-feira
Último dia para o registro, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), das pesquisas de opinião pública.
27 de setembro – terça-feira
Data a partir da qual nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser preso(a) ou detido(a), salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
29 de setembro – quinta-feira
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h (oito horas) e as 24h (vinte e quatro horas), com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas.
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h (sete horas) do dia 30 de setembro de 2022
30 de setembro – sexta-feira
Último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet, de jornal impresso.
