Há alguns anos que a tramitação de processos na comarca de Passo Fundo vem passando por sérias dificuldades. A quantidade de ações que tramitam no judiciário local e o número insuficiente de servidores são apontados como os principais fatores para que a situação chegasse a um patamar de alerta máximo.

De acordo com dados da subseção da OAB-RS em Passo Fundo estão em andamento no Fórum  95 mil processos. Sendo que a Vara da Fazenda Pública acumula cerca de 27 mil ações. Para piorar, a juíza titular, Alessandra Couto de Oliveira, pediu remoção e ainda não foi nomeado um novo magistrado para assumir a vaga. 

O presidente da entidade, Alexandre Gehlen, frisa que a situação é extremamente grave. O acúmulo de processos interfere diretamente na celeridade das ações, que estão demorando cada vez mais tempo até que cheguem a uma decisão.

Além disso, se verifica a baixa na qualidade da prestação jurisdicional.  Afirma que os juízes continuam os mesmos e o número de processos aumentam a cada dia, com isso eles não dão conta de forma adequada de tantas ações. Gehlen revelou outra situação preocupante, que diz respeito a quem está proferindo decisões em processos.

O déficit de trabalhadores na comarca de Passo Fundo chega próximo de 20%. Soma-se a isso a saída de três juízes para outras comarcas.  A OAB-RS recentemente levou para o conselho federal da ordem proposta para que aconteça a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e libere o judiciário para contratar mais servidores.

Outro fator que é comentado pelo presidente da OAB é a questão da estatização dos cartórios judiciais no RS. Em Passo Fundo existia o cartório da 5ª Vara Civil, que por conta de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve que voltar a ser gerido pelo poder judiciário.

Como saída para a crise, Gehlen vê que o processo eletrônico pode ser uma contribuição importante. Explica que esse sistema utiliza menos funcionários públicos, porque algumas etapas dos processos serão feitas on-line, diretamente nos escritórios.