Falta de medicamentos na Farmácia Central prejudica usuários e fornecedores podem ser multados
Nos últimos meses diversos ouvintes têm relatado falta de alguns medicamentos na Farmácia Central em Passo Fundo. Em contato com o Coordenador do Núcleo de Assistência Farmacêutica de Passo Fundo, Mateus Tatsch de Mello, a Rádio Uirapuru buscou verificar qual é a situação da entrega destes remédios. Mello explica que foi encerrado um pregão eletrônico no mês passado.
A partir do encerramento do pregão a Prefeitura emite as notas de empenho e as empresas têm até 10 dias pra fazer a entrega dos medicamentos. Passado esse período a Prefeitura já pode entrar com as devidas punições previstas na lei das licitações contra essas empresas que não cumprem o que foi acordado. Explica que se tem alguns itens que as empresas foram notificadas para fazer a entrega imediata, caso contrário ocorrerão as punições.
Essas punições são multas que são calculadas em cima do valor total das notas de empenho. A partir deste momento se entrou com essas ações para tentar reduzir o prazo de entrega destes itens. Caso não seja entregue no tempo adequado, a Prefeitura começa a aplicar as penas em multas.
Em torno de 5 itens estão faltando, segundo Mello. A partir do momento da notificação se tem o prazo de 10 dias para se manifestar. Após esse período, não cumprindo o acordado, se começa a incidir a questão da multa. Caso a multa seja efetuada se começaria um processo novo para compra dos itens que não foram entregues.