Eventos climáticos extremos vão gerar deslocamento populacional e ações judiciais
As soluções não são simples e levaremos muito tempo para absorver tudo o que está acontecendo no Rio Grande do Sul por conta da tragédia climática que matou 155 pessoas e atingiu mais de 2 milhões e 300 mil gaúchos, em 461 municípios. E se antes parecia estar longe uma das consequências destes eventos climáticos, o deslocamento populacional de uma região para outra, agora isso passa a ser uma realidade que atinge a todos nós. A migração por eventos climáticos adversos, quer seja interna ou externamente é um problema mundial que vem sendo alertado pelas mais diferentes organizações. A agência para ONU de refugiados (Acnur) estima um movimento migratório de 21,5 milhões de pessoas todos os anos. Este número poderá chegar a 216 milhões até 2050. O deslocamento se dá especialmente por grandes e devastadoras enchentes ou por tempestades. Mas também pela desertificação de áreas e incêndios. O programa Sem Segredo de sábado conversou com a coordenadora do Balcão do Migrante e Refugiado da UPF, Patrícia Grazziotin Noschang e com a arquiteta urbanista Ana Paula Wickert sobre o tema.
A advogada e professora Patrícia alerta que há muita insegurança jurídica em como devem ser tratadas as pessoas que serão forçadas a deixar o local onde viviam, porque ele deixou de existir. Construir uma casa em outro terreno, mudar de cidade, recomeçar a vida não é tão simples como se pensa. Para ela, haverá uma busca muito grande por indenizações judiciais e, talvez, o próprio judiciário não esteja preparado para este tipo de ação. Patrícia lembrou de um caso recente, de um grupo de senhoras que ingressou com na suprema corte da Holanda para responsabilizar o governo pelas ondas de calor, alegando prejuízos à saúde e ganharam a ação. A litigância climática avança também no Brasil, segundo explicou Patrícia Noschang:
A arquiteta e urbanista Ana Paula Wickert, que participa do projeto Novos Horizontes 360 graus, nascido a partir da iniciativa de um grupo de empresários do Hub Aliança. A ideia é proporcionar acolhimento a pessoas que tenham parentes em Passo Fundo, orientando em relação a emprego, imóveis, atendimento de saúde e educacional. O projeto deve contemplar 20 acolhimentos e só é válido para quem tem vínculo parentesco no município. Ana Paula explica que municípios como Passo Fundo, que não foram afetados pelas enchentes serão visados por quem vai migrar das suas regiões e também poderão receber investimentos de empresas. No entanto, o processo não é simples, porque as cidades precisam preparar a sua infraestrutura para receber os deslocados e, no momento, ninguém está preparado para isso. Ouça o que disse Ana Paula: