Evento em Passo Fundo integra construção da política nacional de desenvolvimento urbano
Nos dias 27 e 28 de junho, Passo Fundo será sede da etapa local da 6ª Conferência Nacional das Cidades, evento promovido pelo Ministério das Cidades com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. A programação ocorrerá no campus Santa Terezinha da Atitus Educação, com início às 17h na sexta-feira e encerramento ao meio-dia do sábado.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Giezi Schneider, o encontro tem como objetivo refletir sobre os desafios urbanos enfrentados pelo município e construir propostas que possam ser encaminhadas às etapas estadual e nacional da conferência. “A Conferência é um momento de construção coletiva. Os desafios urbanos não podem ser enfrentados de forma isolada. Por isso, esse espaço de diálogo é fundamental para fortalecer políticas públicas alinhadas com as realidades e necessidades locais”, afirmou.
A etapa municipal é aberta à participação da sociedade civil, movimentos populares, setor produtivo, instituições de ensino, sindicatos, representantes do poder público e demais interessados. Durante o evento, serão discutidos cinco eixos temáticos definidos com base na cartilha orientadora da conferência nacional: habitação e regularização fundiária; mobilidade urbana; controle social e gestão democrática da cidade; sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; e transformação digital e território.
A dinâmica do evento prevê reuniões em grupos temáticos, que ocorrerão em salas de apoio da Atitus. Nessas atividades, os participantes irão elaborar propostas dentro dos respectivos temas, que serão posteriormente apresentadas em plenária para votação e definição de prioridades. As propostas aprovadas serão levadas à etapa estadual, prevista para o fim de agosto, e posteriormente à conferência nacional, que deve ocorrer em outubro, em Brasília.
Durante a conferência, também serão eleitos os delegados que representarão Passo Fundo na próxima etapa. Schneider explica que os representantes serão escolhidos com base em critérios estabelecidos no regimento, que segue diretrizes da organização nacional do evento. “A escolha dos delegados será setorial, com vagas para o poder público, movimentos populares, setor empresarial, instituições de ensino e organizações da sociedade civil”, detalhou.
O regimento da conferência municipal está disponível no site da Prefeitura de Passo Fundo, na seção de consultas públicas. Segundo Schneider, as pessoas interessadas em representar algum dos segmentos previstos devem manifestar essa intenção no ato da inscrição. A confirmação dos nomes ocorrerá durante a plenária, por meio de votação entre os participantes.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 27 de junho, às 17h, pelo link: https://forms.gle/JvpBTVrSxbGioc7Y6. O número de vagas é limitado à capacidade do auditório, com 300 lugares disponíveis.
Schneider enfatizou que o processo busca garantir ampla participação social e contribuir com a construção de uma política nacional de desenvolvimento urbano. “As propostas discutidas aqui devem considerar a diversidade do país. Embora partam da realidade de Passo Fundo, elas compõem um esforço coletivo para influenciar as políticas que serão implementadas nos próximos anos”, destacou.
O evento é promovido pelo Ministério das Cidades, com coordenação local da Prefeitura de Passo Fundo e apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado (CMDI). A estruturação e organização seguem o modelo definido nacionalmente, com etapas articuladas entre os municípios, estados e União.