Estúdios de tatuagem que atendem menores sem a autorização dos pais estão descumprindo a lei
Preocupados com a integridade física de seus filhos, alguns pais entraram em contato com a Uirapuru, para denunciar uma prática ilegal que tem ocorrido na cidade. Conforme informam, seus filhos menores de idade, aparecem em casa com o corpo tatuado ou com piercings e alargadores. Procedimentos invasivos e em alguns casos, como a tatuagem, de difícil reversão. Por isso a Uirapuru consultou setores ligados ao tema, para esclarecer aos pais que atitude devem tomar.
Primeiramente, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, tatuagem e colocação de piercing somente poderão ser feitos em menores de idade com autorização dos pais. Cabendo a Vigilância Sanitária do município fiscalizar esses estabelecimentos e suspender seus alvarás se confirmada à prática ilegal.
A informação é confirmada pela promotora da Vara da Infância e da Juventude, Cleonice Aires, a autorização é uma exigência legal. Por isso ela aponta que os pais devem denunciar na Secretaria Municipal de Saúde a prática. Ressaltando que entre os menores infratores que atende, as tatuagens são usuais. Já o conselheiro tutelar, Glauco Franco, reforça que no Conselho eles podem orientar os pais como devem proceder.
No Estúdio Wagner Tatto, um dos mais tradicionais da cidade, tudo é legalizado.
Eles contam com alvará de funcionamento, tanto da Vigilância Sanitária, quanto dos Bombeiros. Além disso, só fazem tatuagem em menores se acompanhado dos pais.