Uma reunião realizada na quarta-feira (15) na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Porto Alegre, marcou um passo importante na tentativa de solucionar o impasse que atinge há quase uma década os moradores do Edifício Gralha, localizado na COHAB 1, em Passo Fundo. O encontro ocorreu na Câmara de Mediação e Conciliação da PGE.
Participaram o advogado dos moradores, Dr. Dani Mendonça; a representante das famílias, Rose dos Santos; o secretário adjunto de Habitação, Roger Vasconcellos; e o procurador setorial da Habitação, César Marsillac.
O prédio, interditado há quase dez anos por problemas estruturais, teve sua evacuação determinada pela Prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros. As 16 famílias residentes ingressaram na Justiça e obtiveram sentença favorável em primeira instância, que prevê indenização aproximada de R$ 7 milhões.
A reunião foi viabilizada por articulação do assessor especial do governador Eduardo Leite, Mateus Wesp, que encaminhou o caso ao Centro de Conciliação da PGE, coordenado pela procuradora Karina Rosa Brack — referência nacional em mediação de conflitos. O processo busca uma solução rápida e definitiva para famílias em situação de vulnerabilidade social, muitas delas compostas por idosos entre 70 e 91 anos.
A proposta apresentada pelos moradores prevê o pagamento de cerca de R$ 260 mil, com manutenção da posse do terreno, cujo valor poderá ser repartido entre as famílias em caso de venda. O cálculo foi elaborado pelo advogado Dani Mendonça, com base em um abatimento de 40% sobre o valor inicial determinado pela Justiça.
Nos próximos 20 dias, um perito designado pela PGE deverá reavaliar os valores antes de uma nova reunião, quando o acordo deverá ser formalizado e encaminhado ao Judiciário para homologação.
Com o apoio do governador Eduardo Leite, a expectativa é de que o desfecho ocorra ainda neste ano, incluindo a demolição do edifício e a limpeza e cercamento da área, conforme determinação judicial.
“Essa é uma iniciativa que busca dar dignidade a famílias que há quase uma década esperam uma solução. O governo do Estado está atuando para que o caso se resolva de forma justa, humana e definitiva”, afirmou Mateus Wesp, assessor especial do governador.
