Estado avalia permuta com iniciativa privada para construção de presídio feminino
Na última quarta-feira (06) uma comitiva passo-fundense, formada por políticos, promotores e comandantes das forças policiais esteve em Porto Alegre participando de uma reunião com o vice-governador e secretário de Segurança Pública do Estado, delegado Ranolfo Vieira Júnior, para tratar sobre a situação da reforma do Presídio Regional de Passo Fundo e a construção da penitenciária feminina às margens da BR-285.
Na tarde desta sexta-feira (08) o promotor de Justiça Álvaro Poglia, que esteve presente no encontro, avaliou a reunião como positiva. O vice-governador se mostrou sensível com a situação da penitenciária e disse que em 30 dias será dada uma resposta se obras sairão do papel ou não. O promotor explicou que, pelo fato de o vice-governador Ranolfo já ter conhecimento de como funciona e qual é a realidade do sistema penitenciário, existe otimismo que dessa vez as melhorias sejam realizadas, pois, segundo Álvaro Poglia, quando existe uma mobilização de entidades e forças políticas fica mais fácil ter êxito nas demandas, dando como exemplo o Aeroporto Lauro Kortz.
O promotor de Justiça Marcelo Pires destacou que alguns pontos renovam a esperança de que as duas obras serão realizadas. A primeira delas é que o secretário Ranolfo percebeu a importância que essas melhorias têm pra cidade, por conta do grande número de autoridades que estiveram presentes na reunião com o governo estadual. A segunda é que o Estado pediu um prazo para analisar com calma os projetos e cogita fazer uma Parceria Pública Privada (PPP). A parceria consiste em o governo repassar uma área para uma empresa e como contrapartida ela entrega a obra pronta para o Estado, o que já acontece em outros empreendimentos. Esta obra seria para a penitenciária feminina, o que pode desafogar vagas no Presídio Regional. E o terceiro fator é a criação da Secretaria de Assuntos Prisionais, mostrando que o governo está preocupado com a situação carcerária do Estado. Em relação à reforma programada para o Presídio Regional, estaria previsto a construção da galeria D que geraria 106 novas vagas.
Participou do encontro também a juíza da Vara Regional de Execução Penal de Passo Fundo, Lisiane Marques Pires Sasso, responsável pela jurisdição da 4ª Delegacia Penitenciária, que registra um déficit de 1.600 vagas, sendo o maior do Estado. A juíza relatou que a situação dos presídios é caótica, com índices de superlotação muito grande em todas as casas da região. Lisiane visitou todas as prisões que estão sob cuidado da 4ª Delegacia e relatou que em alguns locais, celas que eram para seis pessoas, tinham 44 apenados. Carência de espaço, de colchões e até de alimentos foram registrados em algumas penitenciárias. A juíza afirmou ser fundamental que uma atitude seja tomada por parte do governo para que não aconteçam interdições no presídio como já acontece em outras partes do Estado.