Especialista em direito do consumidor explica que Ministério Público pode investigar preços de combustíveis
A gasolina já passa dos R$4 em Passo Fundo e a alta está pesando cada vez mais no bolso de quem usa o carro no dia a dia. Recentemente o novo reajuste no preço, autorizado pela Petrobras, elevou o valor do litro de combustível em R$0,13 centavos.
Uma antiga polêmica que sempre vêm à tona quando há reajuste é o questionamento sobre os motivos da gasolina ser mais cara em Passo Fundo do que em Carazinho, Marau e outros locais próximos. Seguidamente os ouvintes relatam preços inferiores, o que tem causado até mesmo revolta de alguns motoristas.
Em entrevista na Uirapuru, o advogado e também diretor da Faculdade de Direito e coordenador do Balcão do Consumidor, Rogério Silva, explicou que a primeira ação é procurar abastecer sempre em postos mais baratos, estimulando a concorrência.
O advogado explicou que a lei do livre comércio permite que os postos coloquem um preço dentro do seu interesse comercial, porém o que não pode é elevar o preço de forma brusca e sem justificativa.
Contudo, Rogério Silva explica que o Ministério Público e outros poderes podem investigar a venda de combustíveis na cidade, se algum indício de irregularidade aparecer.