Especialista alerta que negociações no Facebook não são amparadas pelo código do consumidor
Na última semana dois registros na polícia envolvendo negociações no grupo de compras e vendas Facebrick da rede social Facebook chamou a atenção.
Em um deles o vendedor perdeu uma máquina no valor de R$ 7,7 mil. Em outro, uma bicicleta de R$ 1,8 mil colocada à venda foi identificada como furtada.
O relato de pessoas que realizam compras e acabam tendo prejuízos não é tão incomum.
Conforme o orientador do Balcão do Consumidor, Franco Scortegagna, a grande dificuldade nesses casos é que o vendedor não é considerado um fornecedor pelo Código de Defesa do Consumidor, por ser esporádico, sendo assim o comprador não tem o amparo da lei que protege o consumidor.
O Facebook também não tem responsabilidade sobre as vendas que acontecem dentro do grupo Facebrick.
Franco disse que, para evitar transtornos, a melhor recomendação é verificar sempre as características do produto, marcar um encontro com o vendedor para analisar a compra, se não for da mesma cidade pedir fotos e vídeos que mostrem que o produto está funcionando.
Outra dica é fazer um contrato de compra e venda e exigir o recibo do pagamento.
Franco destacou que é preciso desconfiar quando o produto custa muito baixo do valor de mercado e não efetuar o pagamento antecipado.
Em caso de problemas, o consumidor deve buscar primeiro o vendedor e tentar resolver a situação.
Em um segundo momento, registrar o boletim de ocorrência e se tiver algum documento, como o recebido de pagamento deve buscar o sistema judiciário.