Os desafios para quem deseja empreender no Brasil estão inseridos nas diferentes instâncias de governo. As políticas fiscais e a burocracia em âmbitos federal, estadual e municipal desestimulam o crescimento do país e afetam diretamente a geração de emprego e distribuição de renda. Em Passo Fundo, a pauta vem sendo discutida pelo vereador Marcio Patussi (PDT), que sugeriu a adoção do Escritório do Empreendedor, um projeto que simplifica o processo e agiliza os trâmites para quem deseja empreender no município.

Aos moldes do que foi instalado na cidade de Canoas, no ano de 2010 e que, até dezembro de 2015, possibilitou a abertura de 18.638 novas empresas, o Escritório do Empreendedor de Passo Fundo busca facilitar a instalação de novos investimentos. “A cidade de Canoas se tornou referência no Rio Grande do Sul no que se refere à desburocratização de processos. Facilitando a vinda desses empreendimentos, a cidade gerou mais empregos e fez a economia crescer. Queremos que isso também prospere em Passo Fundo”, disse.

A proposta se baseia na estruturação de um espaço para integração dos órgãos envolvidos na concessão de licenças e alvarás para a abertura de empresas e na regularização de pequenos negócios. Além do fornecimento das novas autorizações, o Escritório auxiliará o empreendedor no enquadramento fiscal, na emissão de certidões, no cadastramento de empreendimentos individuais e na viabilização do zoneamento. “Esse é um modelo de gestão compartilhada que agiliza e desburocratiza a abertura e regularização das empresas, além de contribuir para a redução da informalidade”.

A Indicação se une a outras duas propostas do parlamentar, a partir das quais ele busca a redução do tempo dos trâmites administrativos. A criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização e a Central Única de Aprovação de Projetos são ações que já tramitam nas comissões da Câmara e devem ser apreciadas nos próximos dias.

RedeSim

A recente inserção do município de Passo Fundo na Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), oficializada na última quarta-feira (09), por meio do decreto 33/2018, potencializa a instalação de novos empreendimentos em Passo Fundo. A medida desburocratiza e agiliza o processo que, em média, se estenderia por 100 dias.

Para Patussi, aliar as ações da RedeSim aos seus projetos propostos na Câmara será uma forma de otimizar o tempo de trabalho das repartições, assim como reduzir os custos dos empresários e do poder público. “Em Passo Fundo, o processo democrático não estimula os empresários e queremos mudar essa realizada”, citou.