Encerra hoje prazo para famílias desocuparem área no Bairro Leonardo Ilha
Nesta segunda-feira,
dia 13, as 180 famílias que ocupam área particular no bairro Leonardo Ilha têm
que deixar o local. A decisão foi tomada pela Justiça ainda no final do ano
passado. De acordo com a advogada do proprietário do local, Gabriele Machado, o
dono do terreno conseguiu a liminar de reintegração de posse em dezembro, mas
os invasores entraram com um recurso no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre.
O
chamado “agravo” foi julgado no final de dezembro, e a Justiça decidiu
autorizar a reintegração de posse. Depois disso houve nova petição das
famílias, solicitando um prazo de mais 90 dias, mas o tribunal concedeu apenas
uma semana para que ocorra a saída dos ocupantes, prazo esse que encerra nesta
segunda-feira. Por isso, ainda de acordo com Gabriele Machado, o dia de hoje é
destinado à saída, voluntária dos ocupantes da área.
A advogada registra que se
não houver a desocupação, o dono do terreno pode pedir a reintegração
compulsória, ou seja, com o uso da força policial. A invasão ocorreu em outubro
de 2012. A prefeitura de Passo Fundo já ofereceu uma área no Loteamento Parque
do Sol, na região do grande bairro Santa Marta, para assentar os ocupantes, em
agosto do ano passado.
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