Skip to content

Geral

Empregados domésticos aguardam aprovação de lei que amplia seus direitos

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
Imagem não disponível

Muito tem se falado, nesses últimos dias, sobre a situação dos empregados domésticos no país e em Passo Fundo não é diferente. De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional nº 478/10, aprovada pela Câmara e em vias de ser sancionada pelo Senado, os ganhos da categoria serão ampliados, eles passarão a ter direitos semelhantes aos trabalhadores do setor privado: jornada de 44 horas semanais, direito a hora extra, adicional por trabalho noturno, FGTS, salário-família e auxílio-creche.

Por isso, os salários destes profissionais estão entre os que mais cresceram nos últimos oito anos. No ano passado, a correção foi maior que a média dos salários. Os gastos com empregado doméstico subiram 12,8% em 2012. Mesmo assim, na cidade, conforme registra Maria de Lurdes Pupe, representante local do Sindicato Estadual das Empregadas e dos Empregados Domésticos do Rio Grande do Sul (Sinndom-RS), a expectativa da categoria, para aprovação da lei é grande, como também a procura por esses profissionais.

O que tem ocorrido em alguns casos, conforme explica Pupe é a migração de profissionais do setor, para outros ramos que já pagam todos os direitos aos trabalhadores. Conforme dados do IBGE obtidos no Senso de 2010, no Rio Grande do Sul existem 297 mil empregados domésticos e em Passo Fundo, 5.900.