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Política

Em tarde de votação, vereadores aprovam vetos substitutivos e derrubam projeto que altera feriado do município

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru

O orador do grande expediente da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Passo Fundo na tarde de ontem (15) foi o vereador Patric Cavalcanti (DEM). O parlamentar utilizou do tempo regimental para fazer um balanço das principais demandas atendida pelo gabinete.

Na ordem do dia, os dois vetos totais do executivo municipal foram mantidos, um por maioria absoluta e outro com quatro votos contrários. Um dos projetos vetados é de autoria do vereador Luiz Miguel Scheis (PDT) e dispõe sobre o tombamento do pórtico do complexo turístico da Roselândia, patrimônio histórico e cultural de Passo Fundo. O outro veto foi ao projeto de autoria do vereador, Cláudio Rufa e trata-se de denominação de rua.

Dois substitutivos a projetos de lei também foram aprovados por unanimidade. O primeiro é substitutivo ao projeto de lei de autoria do vereador Mateus Wesp (PSDB) e autoriza o executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva a Aquicultura Familiar. O segundo aprovado foi de autoria da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto original de autoria do vereador Alex Necker (PCdoB) e dispõe da obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável ou reciclados em estabelecimentos no município.

Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de lei de autoria de Patric Cavalcanti (DEM) que altera redação de lei municipal. Já o projeto de lei de autoria do vereador Ronaldo Rosa (SD) que tratava da alteração de datas do feriado municipal foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.

Por fim, os parlamentares aprovaram o parecer de admissibilidade da Comissão de Finanças o cronograma de tramitação do projeto de lei do executivo que estima as receitas e autoriza despesas para o ano de 2019.