A Reforma Tributária deve entrar na pauta do Congresso Nacional, em Brasília, logo após o término das discussões envolvendo a polêmica revisão previdenciária prevista para o mês de agosto.

São várias as sugestões de alteração do sistema tributário brasileiro que já tramitam nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado, como a PEC 45 e a PEC 110, mas ainda não há consenso sobre como o Brasil revisará o seu sistema tributário.

O assunto foi o tema principal do Grande Expediente do Vereador Marcio Patussi (PDT) na Sessão Plenária de ontem (17).

O parlamentar, que também é professor de direito tributário, explicou na Uirapuru que o país precisa alterar progressivamente a base de incidência de seus impostos.

Patussi frisou que atualmente não há tributação sobre patrimônio e renda, diferente do que ocorre em países desenvolvidos. Destacou que, por outro lado, o governo cobra tributos sobre bens e serviços, o que na lógica do consumo não reflete no aumento da arrecadação.

Ele afirma que a reforma não diminuiria a carga tributária, mas sim, tornaria as taxas mais dinâmicas, fazendo com que a desoneração do consumidor fomente a economia.

Sobre a revisão do Pacto Federativo que diz respeito a forma como os tributos são divididos entre União, Estados e Municípios, o parlamentar acredita que a discussão só ocorrerá após a revisão do modelo de tributação, o que ainda deve demorar.