A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), realizou ontem (05/09) duas visitas técnicas em Passo Fundo. A equipe conheceu a estrutura da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

A comissão já passou por outras cidades gaúchas, como Rio Grande, Pelotas, Alvorada, Montenegro, São Francisco de Paula, Tramandaí, São Leopoldo, Palmeira das Missões, Canoas e Porto Alegre. Criada após o feriado prolongado de Páscoa de 2025, quando foram registrados dez feminicídios no estado, a Comissão Externa para acompanhar os casos no Rio Grande do Sul surgiu a partir de proposta que contou com a adesão de todas as deputadas federais gaúchas: Maria do Rosário (PT), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pêssoa (PT), Any Ortiz (Cidadania) e Franciane Bayer (Republicanos).

A Rádio Uirapuru acompanhou a agenda e conversou com a deputada Fernanda Melchionna. Ela classificou como alarmante a recente escalada da violência contra mulheres no estado e destacou a necessidade de resposta imediata de todas as esferas públicas.

Segundo a parlamentar, as visitas são fundamentais para mapear as ações já existentes em cada região. Ela ressaltou que a Lei Maria da Penha é um importante instrumento de combate à violência, mas ainda carece de plena execução. “Muitas cidades não têm estrutura para garantir que a lei seja aplicada de forma especializada, o que acaba abrindo espaço para que a violência persista”, afirmou.

Para Melchionna, cada caso de violência representa uma falha das políticas públicas de proteção às mulheres. “Esse cenário precisa mudar com mais investimentos, estrutura e compromisso político”, concluiu.

Falando também na Uirapuru, a Delegada Rafaela Bier, titular da DEAM, disse que a visita técnica foi importante para o disgnóstico, frisando que a cidade tem uma rede robusta de atendimento e os índices de feminicídio estão em zero neste ano, ainda que tentativas tenham sido registradas.